O Relatório de Controle Ambiental, relata a conformidade ou não conformidade em relação ao atendimento das medidas mitigadoras e de controle ambiental.
É exigido na fase de Licença de Instalação e Operação.
Sua elaboração dever ser realizada, considerando todos os aspectos potencialmente poluidores, como emissões atmosféricas e geração de resíduos e efluentes.
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